2025.1-Faculdade de Educação - Pedagogia

Organização da Educação Brasileira na contemporaneidade com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei 9.394 de 1996): educação e ensino conceitos preliminares, função social da escola, federalismo político e educacional, direito à educação, financiamento da educação básica do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização dos professores (Fundef) ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), o papel do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), perspectiva histórica da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (da Lei 4.064 de 1961 a Lei 9394 de 1996), embate publicistas e privatistas, Plano Nacional de Educação (PNE), Plano Distrital de Educação (PDE), Lei 13.415 de 2017 (Reforma do Ensino Médio), avaliação externa: questões introdutórias,  gestão democrática, organização social, militarização das escolas e ensino domiciliar, O sistema educacional brasileiro, aspectos formais: especificidades, níveis e modalidades de ensino.

Sumário

1.      Ementa: O financiamento da educação: as determinações históricas constitucionais e as legislações correlatas. Elaboração e execução orçamentária da União, dos Estados e dos Municípios e sua vinculação com a educação. Função redistributiva e supletiva dos sistemas de educação - salário educação. O pacto federativo em educação. Utilização de recursos públicos na educação básica e na educação superior. Impactos da implementação do FUNDEF e o surgimento do FUNDEB. O financiamento a outras modalidades de educação.

2. Objetivos

2.1. Geral

A partir da organização dos sistemas de ensino, do Estado Federativo e da legislação em vigor, o objetivo geral da disciplina é estudar, por meio da abordagem histórica e econômica que leva em conta os aspectos sociais e políticos, a estrutura e o funcionamento do financiamento destinado à educação brasileira para compreender o sentido das políticas educacionais.

2.2. Específicos

- Conhecer e analisar os sistemas de educação brasileiros, o Estado Federativo e a legislação em vigor, de modo a compreender os principais problemas do sistema educacional brasileiro, a partir do século XX, considerando os aspectos socioeconômicos, políticos e culturais e a relação Educação - Estado - Sociedade.

- Analisar, histórica e criticamente, a estrutura e o funcionamento do financiamento destinado à educação brasileira.

- Aprofundar estudos sobre o financiamento dos diversos programas do Governo Federal destinados aos níveis e às modalidades de ensino.

- Compreender o processo de elaboração e implementação de políticas educacionais à luz do financiamento público destinado aos segmentos públicos e privados.  

3. Conteúdo Programático

Unidade I – Educação e o Sistema Educacional Brasileiro

I.1. Trajetória do Direito à Educação: Direito Público Subjetivo.

I.2. Federalismo e o Sistema Educacional Brasileiro: níveis e modalidades de ensino e responsabilidades das diferentes esferas do governo.

Unidade II- Financiamento da Educação Brasileira: abordagem conceitual e histórico-legal

II.1. Federalismo Fiscal, Receita Tributária: impostos, taxas e contribuições. Renúncia fiscal: isenção e imunidade.

II.2. Transferências Constitucionais: FPE, FPM e demais transferências.

II.3. Vinculação de impostos ao financiamento da educação.

Unidade III- Políticas de Financiamento da Educação Básica

III.1. Função Supletiva e Redistributiva dos Sistemas de Educação: Papel da União no financiamento da educação básica. O FNDE e o salário-educação.

III.2. Política de fundos: o Fundef, o Fundeb e o Fundeb permanente. Legislação, análise da elaboração e implementação dos fundos contábeis.

III.3.  Custo aluno-qualidade.

II.4.  Plano Nacional de Educação (2014-2024).

DESCRIÇÃO: A turma 10 de Psicologia da Educação da Faculdade de Educação se reúne às segundas-feiras de 8h às 11h40 na FE 5 Sala 09.

PROFESSORA: Sandra Ferraz 

EMENTA DA DISCIPLINA: A natureza da Psicologia da Educação; seu âmbito e sua relação com a Educação no Brasil. Princípios psicológicos que explicam e fundamentam o processo ensino-aprendizagem. Compreensão do educando nos contextos intra e extraescolar e ações educativas que favorecem o seu desenvolvimento. Relacionamento interpessoal na escola e na comunidade.

TEF0041 – Antropologia e Educação – T01

Ementa

Antropologia como uma tradição de discursos científicos sobre “o outro”. As transformações sofridas pelo discurso antropológico ao longo do tempo, a crítica ao evolucionismo, centrada na oposição entre etnocentrismo e relativismo cultural. A especificidade do discurso antropológico sobre “o outro” e a tendência a pensar o objeto não simplesmente como “o outro”, mas como uma parte do “nós” constituído pela sociedade nacional.

TEF0149 - Ambiente, Cultura e Natureza no Cinema e na Literatura – Turma 01

Ementa

Cinema e literatura como ferramentas pedagógicas e como dispositivos que prescrevem representações da realidade. Abordagens e traduções estéticas sobre: transformações do mundo moderno, modos de vida e problemas socioambientais; consumo e cidadania; geopolítica dos recursos naturais; ideologia do progresso, desenvolvimento e sustentabilidade; artificialização da vida e mercantilização da natureza; a natureza como construção social; relações cultura/natureza.

Estudos que articulam a Psicologia com a Educação. Principais teorias da Psicologia, suas implicações e fundamentação para a análise dos processos de ensino/aprendizagem. Concepções de desenvolvimento humano em sua relação com os processos educativos. Processos de subjetivação nas sociedades contemporâneas e no cenário da educação brasileira

Estudar criticamente conhecimentos psicológicos sobre processos de desenvolvimento humano, considerados em sua complexidade, destacando conceitos básicos, conhecimentos contemporâneos e implicações para as práticas profissionais de educadores em contextos diversificados, com foco no atendimento socioeducativo.

A construção do conhecimento histórico. O ensino de História e a História Local. A escola como espaço da produção de conhecimento. Memória Social e Identidades. A escrita escolar da História, os livros didáticos de História. Currículo, Educação das Relações Étnico-Raciais, Gênero e relações de poder em sala de aula. O/a aluno/a como sujeito-histórico.

A construção do conhecimento histórico. O Ensino de História e história local. A escola como espaço de produção do conhecimento. Memória social e identidades. A escrita escolar da História, os livros didáticos de História, Currículo, Educação das Relações Étnico Raciais, Gênero e relações de poderem sala de aula. O/a aluno/a como sujeito histórico.

TÓPICOS ESPECIAIS: EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL

A disciplina será ministrada no  presencial, com apoio remoto por meio da Plataforma Aprender 3, utilizando-se ,  recursos didáticos e apoio tecnológicos EAD de acordo com o Plano da Disciplinas e temas indicados em cada módulo ou bloco, por meio de leituras, debates e atividades avaliativas a distancia (modo remoto) sobre os textos básicos e/ou complementares e indicações de filmes e/ou vídeos.

ANTROPOLOGIA E EDUCAÇÃO 

A disciplina será ministrada no modo presencial, com apoio distático remoto (Plataforma Aprender 3), especialmente a partir dos  recursos didáticos e apoio tecnológicos EAD sobre os temas e leituras obrigatórias indicadas em cada módulo ou bloco de acordo com o Plano da Disciplina; além das atividades avaliativas programadas e outros textos complementares e/ou indicações de filmes ou vídeos.

Para tanto, a disciplina será dividida em três blocos:

I – No primeiro módulo, período de adaptação e apresentações

II – No segundo módulo, a atenção será dada às transformações teórico-metodológicas na construção histórica do pensar e fazer antropológicos,          iniciando-se com a construção do conceito de cultura, até os métodos de interpretações antropológicas.

III – No terceiro e último módulo, serão apresentadas, por meio do "olhar" antropológico o processo relacional entre a escrita, a leitura e a organização das sociedades como processo civilizatório a partir da invenção e evolução da escrita.

Níveis da avaliação: para as aprendizagens, institucional e em larga escala e sua articulação. A avaliação institucional como mediadora dos três níveis. Avaliação para as aprendizagens na escola e na sala de aula. Avaliação formativa: concepção, objetivos, critérios, práticas, feedback, registros e uso dos resultados. Procedimentos de avaliação formal. Avaliação informal e sua articulação com a formal. Conselho de classe segundo a lógica da avaliação formativa. Envolvimento dos pais/responsáveis no processo avaliativo. IDEB: contribuições, repercussões e limitações. A avaliação na organização da escolaridade em ciclos. Pesquisas sobre avaliação na educação básica. (PPC, 2018).

Relacionar a política educacional com o processo de desenvolvimento do Estado brasileiro e a sua forma de organização federativa;

Problematizar a relação entre União, Estados e Municípios na implementação das políticas de educação;

Discutir as relações entre o Executivo e o Legislativo e o Judiciário no debate sobre a formulação de políticas públicas;

Analisar as políticas educacionais de educação considerando a organização da agenda, desenho, implementação e avaliação;

Unidade 1 – Os fundamentos do trabalho docente: educação, pedagogia, didática e tendências pedagógicas

1.1   A relação entre sociedade, educação, pedagogia e suas implicações no processo didático

1.1.1Função social da educação e da escola

1.2 Educação, Pedagogia e Didática: conceitos, finalidades, campos, tensões e conflitos ideológicos

1.3 Tendências pedagógicas na prática escolar

Unidade 2 – Planejamento educacional e a organização do trabalho pedagógico na escola

3.1 Planejamento: concepções, finalidades, tipos, organização e implicações no trabalho pedagógico.

3.2 PNE/PDE

3.3 Projeto político-pedagógico como construção coletiva: concepção, princípios e elementos estruturantes.

3.3.1 A organização curricular da escola básica (BNCC; Currículo em Movimento).

3.3.2 Coordenação pedagógica: espaço-tempo primordial para o planejamento colaborativo na escola

Unidade 3 – A organização do trabalho didático-pedagógico: princípios e elementos estruturantes da aula

2.1 A concepção e organização didática da aula na educação básica como espaço de relações e interações: (objetivos; seleção e organização de conteúdos; metodologia; técnicas de ensino; relação pedagógica; recursos didáticos e midiáticos).

2.2 Estratégias de Ensino: métodos e técnicas de ensino.

2.3 Análise de planos de curso e de plano de aula (identificação, justificativa, objetivos gerais e específicos, conteúdos, desenvolvimento metodológico, avaliação, cronograma e bibliografia).

2.4. A avaliação escolar como categoria central do trabalho pedagógico. Concepções, funções, procedimentos e recursos avaliativos (provas, relatórios, observação, entrevista, portfólios e outros) e os três níveis da avaliação.

2.5. Relação professor-aluno: implicações no processo ensino-aprendizagem.

Unidade integradora – Planejamento de Ensino: plano de curso e de aula

Ä Oficina de Planejamento:

1 Análise de um PPP de escola pública

2 Plano de curso organizado em unidades didáticas (identificação, justificativa, objetivos gerais e específicos, conteúdos, desenvolvimento metodológico, avaliação, cronograma e bibliografia).

2         Plano de Aula (identificação, objetivos específicos, conteúdos, desenvolvimento metodológico, avaliação, recursos, cronograma e bibliografia).

Unidade 1 – Os fundamentos do trabalho docente: educação, pedagogia, didática e tendências pedagógicas

1.1    A relação entre sociedade, educação, pedagogia e suas implicações no processo didático

1.1.1  Função social da educação e da escola

1.2 Educação, Pedagogia e Didática: conceitos, finalidades, campos, tensões e conflitos ideológicos

1.3 Tendências pedagógicas na prática escolar

Unidade 2 – Planejamento educacional e a organização do trabalho pedagógico na escola

3.1 Planejamento: concepções, finalidades, tipos, organização e implicações no trabalho pedagógico.

3.2 PNE/PDE

3.3 Projeto político-pedagógico como construção coletiva: concepção, princípios e elementos estruturantes.

3.3.1 A organização curricular da escola básica (BNCC; Currículo em Movimento).

3.3.2 Coordenação pedagógica: espaço-tempo primordial para o planejamento colaborativo na escola

Unidade 3 – A organização do trabalho didático-pedagógico: princípios e elementos estruturantes da aula

2.1 A concepção e organização didática da aula na educação básica como espaço de relações e interações: (objetivos; seleção e organização de conteúdos; metodologia; técnicas de ensino; relação pedagógica; recursos didáticos e midiáticos).

2.2 Estratégias de Ensino: métodos e técnicas de ensino.

2.3 Análise de planos de curso e de plano de aula (identificação, justificativa, objetivos gerais e específicos, conteúdos, desenvolvimento metodológico, avaliação, cronograma e bibliografia).

2.4. A avaliação escolar como categoria central do trabalho pedagógico. Concepções, funções, procedimentos e recursos avaliativos (provas, relatórios, observação, entrevista, portfólios e outros) e os três níveis da avaliação.

2.5. Relação professor-aluno: implicações no processo ensino-aprendizagem.

Unidade integradora – Planejamento de Ensino: plano de curso e de aula

Ä Oficina de Planejamento:

1 Análise de um PPP de escola pública

2 Plano de curso organizado em unidades didáticas (identificação, justificativa, objetivos gerais e específicos, conteúdos, desenvolvimento metodológico, avaliação, cronograma e bibliografia).