Ementa:
Teoria das Finanças Públicas. Conceitos básicos
(resultado nominal, resultado primário, dívida pública). Finanças Públicas no
Brasil. Tópicos sobre Finanças Públicas (Sistema Tributário, Previdência
Social, Sistema Federativo e outros).
Programa:
Parte I – Conceitos Básicos
1) Noções Introdutórias (Razão de existir do Estado, falhas de mercado, falhas de governo, funções de governo e políticas públicas)
2) Processo Orçamentário (PPA, LDO e LOA)
3) Análise de Dados (Cálculo de variação percentual, correção de valores pela inflação, valores relativos e gráficos)
4) Receitas Públicas
5) Despesas Públicas
6) Resultado do Setor Público
7) Dívida Pública
8) Restos a Pagar
Parte II – História das Finanças Públicas do Brasil
9) Cap.3 O Estado e as Empresas no Desenvolvimento Econômico
10) Cap.4 As Finanças Públicas Antes de 1980
11) Documentário - Laboratório Brasil - Inflação
12) Cap.5 As Finanças Públicas no Regime de Alta Inflação: 1981 – 1994
13) Cap.6 As Finanças Públicas na Fase de Estabilização: 1995 – 1998
14) Cap.7 O Ajuste Fiscal de 1999 e seus Desdobramentos
15) Cap.8 A Política Fiscal do Governo Lula: 2003 – 2010
16) Cap.9 A Dinâmica da Dívida Pública e o Caso Brasileiro
Parte III – Tópicos Especiais em Finanças Públicas
17) Cap.10 O Sistema Tributário Brasileiro
18) Cap.11 A Crise da Previdência Social
19) Cap.12 O Sistema Federativo e o Fenômeno da Descentralização
20) Cap.14 A Lógica da Privatização e o PND
21) Concessões Públicas
22) Ilusão Fiscal
23) Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Anexo de Metas Fiscais
24) Regra de Ouro do Endividamento e Teto dos Gastos Públicos
25) Qualidade do Gasto Público
