PAD0022 - PLANEJAMENTO EDUCACIONAL - Turma 01 - 2024/2

PLANO DE CURSO – 2024.2

 

1. Ementa

Aspectos básicos do planejamento como função de governo no Estado brasileiro. A experiência brasileira de planejamento governamental e as perspectivas de transformações futuras. O conceito de planejamento educacional sob as perspectivas política e administrativa. Planejamento educacional e gestão democrática nos sistemas de ensino e nas escolas. Métodos de planejamento: planejamento tradicional, planejamento estratégico, PES.

 

2. Objetivos

2.1. Geral:

Estudar as concepções e os processos de elaboração e implementação do planejamento da educação brasileira em seu contexto social, econômico, jurídico e político.

 

2.2. Específicos

·         Compreender os fundamentos teórico e metodológicos que orientam o planejamento da educação nos distintos níveis de governo e na escola;

·         Analisar o contexto social-econômico-político-jurídico no qual são propostas diferentes concepções de planejamento e intervenção estatal;

·         Compreender diferentes métodos de planejamento educacional;

·         Conhecer os planos propostos para a implementação de ações pedagógicas e administrativas no âmbito dos sistemas de ensino.

 

3. Temas de estudo

 

Eixo norteador: Política e Planejamento Educacional como garantia do direito à educação

 

Unidade 1 – Estado, Sociedade e Planejamento Educacional

1.1.  Tecnocracia no planejamento educacional no Brasil

1.2.  Planejamento educacional como função de governo e de Estado

1.3.  Perspectiva histórica do planejamento da educação no Brasil

1.4.  Planejamento educacional e federalismo no Brasil

 

Unidade 2 – Métodos de planejamento: construção, implementação e avaliação

2.1. Planejamento: concepção, tipos, níveis e elementos básicos

2.2. Métodos de planejamento: planejamento tradicional, planejamento estratégico, PES.

2.3. Planejamento participativo na educação.

2.4. Planejamento, Plano e Projetos Educacionais

 

Unidade 3 – Planejamento educacional como garantia do Direito à educação

3.1. Planejamento e gestão democrática – o projeto pedagógico como instrumento orientador da ação da instituição de ensino.

3.2. Plano Nacional de Educação – PNE/2014 / Plano Distrital de Educação – PDE/2015.

4. Metodologia

A disciplina será desenvolvida através de metodologia de ensino-aprendizagem participativa, buscando-se a construção de um ambiente de aprendizagem aberto ao questionamento e ao diálogo crítico, cooperativo e criativo, de modo a possibilitar a construção coletiva de conhecimentos afetos à temática, bem como incentivar a busca investigativa do conhecimento, própria da educação superior. Os temas de estudo serão discutidos nas aulas presenciais, complementados com pesquisas, trabalhos em pares e em grupos ampliados, tomando por base a leitura/estudo dos textos básicos e complementares, previamente indicados.

 

5. Avaliação

A avaliação será processual, realizada ao longo da disciplina, considerando as atividades de cada seção. Serão consideradas a participação nas atividades avaliativas sugeridas e a qualidade do desempenho evidenciada nos trabalhos realizados. São requisitos mínimos de aprovação na disciplina: menção MM e 75% de frequência.

 

 Atividades avaliativas:

 

Atividades	Valor
Estudo dirigido 1	10 pontos
Estudo dirigido 2	10 pontos
Estudo dirigido 3	10 pontos
Seminários	30 pontos
Avaliação final em pesquisa	40 pontos
Total	100 pontos

 

6. Cronograma

Período	Tema	Texto
14.10.2024	Abertura do 2024.2º semestre	Semana de Integração da Faculdade de Educação (2º Semestre 2024)
Unidade 1 Estado, Sociedade e Planejamento Educacional
21.10.2024	-Apresentação da turma, da profa. e do Plano de Curso    -A concepção de Plano Educacional	Dinâmica de Apresentação da turma, debate do Plano de Curso Texto base 1 - HORTA, José Silvério Baia. Liberalismo, tecnocracia, e planejamento educacional no Brasil. Capítulo 1 – p. 17-49).   Texto complementar: VIEIRA, Sofia Lerche. Planos e políticas educacionais: das concepções às práticas, p. 55-71
28.10.2024	Perspectiva histórica do planejamento da educação no Brasil	Texto base 2 – FONSECA, Marília, FERREIRA, Eliza Bartolozzi, SCAFF, Elisangela Alves da. Planejamento e gestão educacional no Brasil: hegemonia governamental e construção da autonomia local. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/PjbZLbdgxCFmm8RcYPkMPkQ/?format=pdf   (Feriado dia do Servidor Público) - Entrega de Resenha
04.11.2024	Tecnocracia no planejamento educacional no Brasil.	Texto base 3 – FERREIRA, Eliza Bartolozzi. Democracia e tecnocracia no planejamento educacional brasileiro: tensões permanentes na educação, p. 57-81.   Semana Universitária – 04 a 10.11.2024 (Obrigatória a participação nas atividades)
11.11.2024	Planejamento educacional como função de governo e de Estado	Texto base 4 – FONSECA, Marília. Planejamento Educacional no Brasil: um campo de disputas entre as políticas de governo e as demandas da sociedade, p. 83-103.   Texto complementar: BORDIGNON, Genuíno. Caminhar da educação brasileira: muitos planos, pouco planejamento, p. 29-53.
18.11.2024	Planejamento educacional e federalismo no Brasil	Texto base 5 – SENA, Paulo. Planejamento Educacional e Federalismo no Brasil: negociação federativa e execução de políticas educacionais, p. 123 – 145. Texto complementar: ABRUCIO, Fernando Luiz: A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento, p. 39-70. Estudo dirigido 1
Unidade 2 Métodos de planejamento: construção, implementação e avaliação
25.11.2024	Planejamento: concepção, tipos, níveis e elementos básicos	Texto base 6 – BRISOLLA, Lívia Santos, ASSIS, Renata Machado de. O planejamento de ensino para além dos elementos estruturantes de um plano de aula. Disponível em: file:///C:/Users/saint/Downloads/rafaelhono-23.-o-planejamento-de-ensino-para-alm-dos-elementos-estruturantes-de-um-plano-de-aula.pdf Entrega de Resenha
02.12.2024	Métodos de planejamento	Texto base 7 – FRIEDMANN, John. A racionalidade do Planejamento. In: BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento social: intencionalidades e instrumentação. Texto base 8 – GENTILINI, João Augusto. Atores, cenários e planos: o planejamento estratégico situacional e a educação.
09.12.2024	Planejamento participativo na educação.	Texto base 9 – GANDIN, Danilo. A posição do planejamento participativo entre as ferramentas de intervenção na realidade.
16.12.2024	Planejamento, Plano e Projetos Educacionais	Texto base 10 – ARMANI, Domingos. Como elaborar projetos? Guia prático para elaboração e gestão de projetos sociais.   Texto complementar: FERREIRA, Helder, CASSIOLATO, Martha, GONZALEZ, Roberto. Como elaborar modelo lógico de programa: um roteiro básico. Estudo dirigido 2
Unidade 3 Planejamento educacional como garantia do Direito à educação
06.01.2024	Planejamento e gestão democrática – o projeto pedagógico como instrumento orientador da ação da instituição de ensino.	Texto base 11- VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto Político-Pedagógico e gestão democrática: novos marcos para a educação de qualidade. Disponível em: file:///C:/Users/saint/Downloads/109-Texto%20do%20Artigo-345-623-10-20121102%20(1).pdf Texto complementar: MACHADO, Cristiane, GANZELI, Pedro. Gestão Educacional e materialização do direito à educação: avanços e entraves.
13.01.2025	Plano Nacional de Educação/ Plano Distrital de Educação	Texto base 12 – ARAÚJO, Luiz. O desafio do regime de colaboração no novo Plano Nacional de Educação. Texto complementar: ARANDA, Maria Alice de Miranda, LIMA, Franciele Ribeiro. O plano nacional de educação e a busca pela qualidade socialmente referenciada. Texto base 13 – EVARISTO, Clerton Oliveira, CERQUEIRA, Aquiles Santos. O plano distrital de educação como planejamento estratégico para a escola.   Texto complementar: SOUSA, James Oliveira de, ALMEIDA, Mariana Queiroz de., FIGUEIREDO, Pedro Osmar Flores de Noronha. Plano Distrital de Educação: o monitoramento e seus desafios.   Estudo dirigido 3
20.01.2025	Atividade dialogada	Seminários (1, 2 e 3)
27.01.2025	Atividade dialogada	Seminários (4, 5 e 6)
03.02.2025		Envio da avaliação final em pesquisa
10.02.2025		Finalização da Disciplina

 

6. Bibliografia

6.1. Básica

ABRUCIO, Fernando Luiz “A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento” In OLIVEIRA, Romualdo Portela de e Santana WAGNER (orgs.) Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade Brasília: UNESCO, 2010 link: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001873/187336por.pdf

ARMANI, Domingos. Como elaborar projetos? Guia prático para elaboração e gestão de projetos sociais. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2009.

BRISOLLA, Lívia Santos, ASSIS, Renata Machado de. O planejamento de ensino para além dos elementos estruturantes de um plano de aula. Rev. Espaço do Currículo. João Pessoa, 2020. Disponível em: file:///C:/Users/saint/Downloads/rafaelhono-23.-o-planejamento-de-ensino-para-alm-dos-elementos-estruturantes-de-um-plano-de-aula.pdf

FERREIRA, Eliza Bartolozzi. Democracia e tecnocracia no planejamento educacional brasileiro: tensões permanentes na educação, p. 57-81. In:.BARTOLOZZI, Eliza, FONSECA, Marília (Orgs). Política e planejamento educacional no Brasil do século 21. Brasília: Líber livro, 2013.

FONSECA, Marília, FERREIRA, Eliza Bartolozzi, SCAFF, Elisangela Alves da. Planejamento e gestão educacional no Brasil: hegemonia governamental e construção da autonomia local. Educar em Revista. Curitiba, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/PjbZLbdgxCFmm8RcYPkMPkQ/?format=pdf

FONSECA, Marília. Planejamento Educacional no Brasil: um campo de disputas entre as políticas de governo e as demandas da sociedade, p. 83-103. In:.BARTOLOZZI, Eliza, FONSECA, Marília (Orgs). Política e planejamento educacional no Brasil do século 21. Brasília: Líber livro, 2013.

HORTA, José Silvério Baia. A concepção de plano educacional. In.: HORTA, José Silvério Baia. Liberalismo, tecnocracia, e planejamento educacional no Brasil: uma contribuição à história da educação brasileira no período 1930-1970. São Paulo : Cortez : Autores Associados, 1982.

GANDIM, Danilo. A posição do planejamento participativo entre as ferramentas de intervenção na realidade. In.: GANDIM, Danilo. Planejamento como prática educativa. 19ª Edição. São Paulo : Edições Loyola, 2011.

GENTILINI, João Augusto. Atores, cenários e planos: o planejamento estratégico situacional e a educação.

SENA, Paulo. Planejamento Educacional e Federalismo no Brasil: negociação federativa e execução de políticas educacionais, p. 123 – 145. In:.BARTOLOZZI, Eliza, FONSECA, Marília (Orgs). Política e planejamento educacional no Brasil do século 21. Brasília: Líber livro, 2013.

 

6.2. Complementar

 

ARAÚJO, Gilda Cardoso de “Federalismo cooperativo e arranjos de desenvolvimento da educação: o atalho silencioso do empresariado na definição e regulamentação do regime de colaboração” In Revista Brasileira de Política e Administração da Educação v.28, n.2, p.515-531 mai/ago. 2012.

AGUERRONDO, Inés. “Racionalidades subyacentes em los modelos de planificación educativa” In Revista Brasileira de Política e Administração da Educação Porto Alegre: ANPAE, v.23,n.3, set./dez. 2007 (p.463-481).

AGUERRONDO, Inés e LAMARRA, Noberto Fernandez. Os Planos de Educação na América Latina. In.: RAMA, German (et al) Desenvolvimento e Educação na América Latina. Cortez: Autores Associados, 1983.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUÇAÕ E PESQUISA M EDUCAÇÃO. Por um Plano Nacional de Educação (2011-2020) como Política de Estado. ANPEd Documento, S/d. Disponível em http://www.anped.org.br/app/webroot/files/PLANO%20NACIONAL%20Portal.pdf.

AZEVEDO, Janete Maria Lins. DE. A educação como política pública. Campinas, São Paulo; Autores Associados; 1997.

BRASIL, Constituição da República do Brasil, de 05 de outubro de 1988.

BRASL, Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

BRASIL, Lei 9.394. “Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional” de 20.12.96. In Diário Oficial da União. Ano CXXXIV, nº248, 23.12.96, pp.27.833-27.841.

BRASIL, Lei 9.424/96. Estabelece a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério;

BRASIL, Lei 10.172/2001-Plano Nacional de Educação;

BRASIL  Plano Decenal De Educação Para Todos  Brasília/MEC, 1993

BRASIL, Projeto de Lei nº 8.035/2010 "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".

BRASIL, Plano de Desenvolvimento da Educação . http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=593&Itemid=910&sistemas=1, 26/02/2008.

BORDIGNON, Genuíno; QUEIROZ, Arlindo; GOMES, Leda. O planejamento educacional no Brasil. Fórum Nacional de Educação, 2011.

BRASIL. MEC. Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014. O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração. Documento Referência. Brasília, 2012.

BRASIL. MEC. Conferência Nacional de Educação - CONAE 2010. Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e estratégias de ação. Documento Referência. Brasília, 2009.

BRASIL. MEC/CNE. Indicações para subsidiar a construção do Plano Nacional de Educação 2011-2020. Brasília, agosto de 2009.

DALMÁS, Angelo. Planejamento Participativo na Escola: elaboração, acompanhamento e avaliação. 13ª Edição. Petrópolis, Vozes, 1994.

GANDIM, Danilo. Planejamento como prática educativa. 19ª Edição. São Paulo : Edições Loyola, 2011.

MENDES, Durmeval Trigueiro. O Planejamento Educacional no Brasil. Rio de Janeiro: Editora da UERJ, 2000.

MATUS, C. Política, planejamento e governo. Brasília: Editora IPEA, 1993.

SALERNO, Soraia C. El Kfouri. Administração escolar e educacional: planejamento, políticas e gestão. Campinas, SP : Alínea, 2007.

VIEIRA, Sofia Lerche. Planos e políticas educacionais: das concepções às práticas. In.: SOUZA, Donaldo Bello de, MARTINS, Angela Maria (Orgs). Planos de Educação no Brasil: planejamento, políticas e práticas. São Paulo. Edições Loyola, 2014.

VIEIRA, Sofia Lerche; ALBUQUERQUE, M. Política e planejamento educacional. 3 ed. rev. e mod. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, UECE, 2002.