FDD0249 - TEORIA GERAL DO ESTADO - Turma 02 - 2024/2
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A Teoria Geral do Estado como disciplina autônoma. Homem, sociedade civil e Estado. Elementos constitutivos do Estado: povo, território, tempo, soberania e governo. Formas de Estado, sistemas de governo e regime democrático. Liberalismo, bem-estar e cuidado. Teoria Geral do Estado e teoria constitucional: limites, intersecções e possibilidades. Leituras jurisdicionais do Estado.
- Professor: Douglas Antonio Rocha Pinheiro
Grau de Ensino: Graduação